Na decisão, a desembargadora pontua de que, para além do possÃvel crime do desobediência, Pode vir a ter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o de que enseja ter que apuração dos fatos pela PolÃcia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não sendo possÃvel restringir as investigações nesse instante. De outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso por eventual procedência da proceder.
Governo estuda terceirizar serviçESTES em órgãos públicos do Estado Prefeitura de Dianópolis abre processo seletivo usando salários qual chegam a R$ 12 mil Hospital por Araguaçu volta a criar cirurgias eletivas após quatro anos Pré-selecionados do programas habitacionais por Palmas podem vir a perder benefÃcio por falta de recadastramento ‘Mais Mé especialmentedicos’ ainda tem vagas em aberto de modo a o Tocantins Governo do Tocantins
“Este Governador determinou ao Banco do Empreendedor [BEM] que desenvolva uma linha do crédito voltada de modo a financiar este valor de entrada que ESTES servidores precisam lançar de modo a aquisição do seu imóvel. Usando isso, este programa tende a beneficiar mais famÃlias, principalmente as de que ganham menosâ€, afirmou.
Após a realizaçãeste DE providências legais cabÃveis, este indivÃduo foi encaminhado à Lar por Prisãeste Provisória de ...
Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo do Convênio após a decisão do ID 21667, do 27 de abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Enorme volume por recursos destinados estadual em curto perÃodo do tempo de modo a a realização por eventos. Pelo caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.
Governador garante de que dará prioridade a concursos, mas nãeste define cronograma de certames já em andamento
19h Governo reajusta salário-famÃlia site útil e renda mÃnima exigida ... 16h Corpo do dama desaparecida em 2018 é encontrado em SP 22h
Assim como este número de beneficiados, igualmente cresceu este valor pago através aquisição do alimentos, aumentado do ...
ESTES sete outros nomeados já integravam o governo Carlesse. Pelo POR DIA 31 do dezembro, foram exonerados 32 membros do primeiro escalão, entre secretários, presidentes por órgãESTES e autarquias.
5.        E qual todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
Segundo a ATM, contato diário com a PolÃcia Militar é uma das alternativas de que os gestores podem possibilitar adotar de modo a de que permitam ser ...
Este residencial Saturno compreende a terceira fase desta etapa, somando Assim sendo 224 apartamentos entregues até agora. Muito mais 3 empreendimentos estãeste em construção: Júpiter, Mercúrio e Vênus.
Além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas por controle por gastos; e Administrar o comportamento da receita e da despesa, é possÃvel sugerir novas medidas por adequaçãeste, de que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Orçamento 2019 do Palmas: Andrino propõe emenda de modo a destinar equipamentos do proteçãeste ao ciclismo...
A oferta por convênios do saúde em algum momento chamou a atenção Destes interessados em se associar à Assemp. Na atual ...
Entre as propostas do grupo estão: analisar, acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por efeitos, da gestãeste fiscal e da gestãeste por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de ESTES reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.
Os secretários vai alinhar ESTES próximos passos e tais como vai lidar por sua vez com as pastas nenhumas os contratos temporários e utilizando ESTES cargos comissionados todos vagos.